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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoEmancipação

    judicial é concedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoCláusula de desempenho

    para a Câmara dos Deputados de 2030, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    e confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoSistema misto

    processo entre a fase de investigações (característica inquisitiva) e fase processual (característica acusatória), motivo pelo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Caso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o agente responderá pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoConforto térmico

    alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos riscos inerentes a qualquer ofício, e a fim de tentar evitá-los ao máximo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico