“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoCom justa causa
períodos concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas): indenizadas em dobro, eis que sua fruição fica frustrada pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
trabalhador possa se recuperar plenamente do cansaço físico e mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoFérias anuais
Ainda sobre a anualidade das férias, explica-se que o período aquisitivo corresponde aos 12 meses de serviço completados pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve ser feita pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoSalário pago por tarefa
contrato de empreitada), deve ser aferida a média da produção durante o período aquisitivo, multiplicando-se o resultado pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoIluminação
trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem ser seguidos pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoObrigações das empresas
saúde e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoRegiões administrativas
A Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas