Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoNacionalidade origináriaoutras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido em outro país e pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisentendia os direitos fundamentais apenas como normas destinadas a proteger o indivíduo contra eventuais violações causadas pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internaPor óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoVedação de organização paramilitarao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente já em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentede operações aritméticas que incluem, mas não se limitam a, a média dos maiores salários-de-contribuição, multiplicada pelo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoReceitasações de seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, o custeio da seguridade social é composto tanto pelo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasas ações de prevenção do risco doença e outros agravos, de que são exemplos as campanhas para prevenção da contaminação pelo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...555657...77
