JurisHand AI Logo

peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo) ou tácita (quando o negócio já foi cumprido em parte pelo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoDefinição de obrigação

    O Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de caráter patrimonial nas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoFurto qualificado

    confiança ocorre nas situações em que há uma relação prévia de credibilidade entre o agente e a vítima; a fraude se dá pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    são a 2ª instância da Justiça Federal e, por expressa previsão constitucional (art. 107, da CF), devem ser compostos por pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    constitucional.De jurisdição nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza, em regra, pelo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    meios extrajudiciais acessíveis, eficazes e céleres para a resolução de litígios.O estímulo à autocomposição é reiterado pelo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Isso significa que toda informação veiculada pelo fornecedor gera obrigações, independentemente de constarem expressamente...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais