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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo) ou tácita (quando o negócio já foi cumprido em parte pelo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoEstado de defesa

    defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato discricionário, mas que está sujeito a controle, a posteriori, pelo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Pelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    obrigação de dar caução pelo dano iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoExclusividade

    Considerando a evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    DELGADO, 2020).Sendo o preenchimento da CTPS de responsabilidade do empregador, evidente que o intuito protetivo vislumbrado pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    causador do dano estando presente o nexo causal; (ii) ato ilícito em sentido amplo – são condutas praticadas de forma ilícita pelo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito