“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoConceito de fornecedor
de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).As relações disciplinadas pelo...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoAssistência social
Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoCompetências
Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoPagamento em dobro
aquisitivo).Ainda que se trate de direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoPrescrição
subsequentes (período concessivo).Não obstante seja um direito do trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
o salário mínimo, previsto tanto na Lei Maior como pela legislação obreira, busca justamente assegurar o recebimento, pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
recebimento do salário mínimo, o qual nada mais é do que uma contraprestação-base, voltada justamente à garantia de um piso...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoPartes
As relações de trabalho nada mais são do que o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa presta serviço a outrem (ROMAR, 2021...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes