“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoAtividade política
direitos garantidos aos servidores é de tirar licenças, as quais podem ser tidas como momentos de ausência requeridos pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoDolo
Dolo do representante - quando o representante atua nos limites da representação conferida pelo representado, considera-se...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoComeço da existência legal
Em alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoConceito de fornecedor
de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).As relações disciplinadas pelo...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoCompetências
Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoAssistência social
Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoRecondução
forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução