Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalA revolução tecnológica impulsionada pelo avanço das tecnologias da informação transformou profundamente a sociedade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoTempo em regime parcialarts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Como dito, são diversos os aspectos das relações de trabalho atendidos pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoIn naturaque pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa, pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoFornecimentorisco na realização do labor (MARTINS, 2021).Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoForças armadasDefesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalpoder (de governar e legislar) totalmente centralizado em uma única figura política central.É imperiosa a manutenção de pelo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoConteúdo e abrangênciauma solução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoExtinção da Concessão“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...404142...77
