Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoÓrgãos do poder judiciárioTribunal de Justiça (segunda instância) - Varas estaduais/Juizados especiais cíveis (primeira instância).O órgão de cúpula máximo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoAbandono de incapaz majoradose a vítima é maior de 60 (sessenta) anos: acrescentado pelo Estatuto do Idoso, representa uma maior proteção penal pelo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoPartes do acordocelebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle de legalidade, verificar a voluntariedade do aceite pelo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoContribuições sociaissocial não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável que sua potencialidade atinge patamar máximo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoque atue na defesa e administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoPacote anticrimeTais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal....Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoLesão corporal gravissímadaquelas previstas no §1.Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma12345...77