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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Poder Executivo Municipal, em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    O Capítulo I do Título II da CF/1988, denominado “Dos direitos e deveres individuais e coletivos", é composto pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    definidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Da mesma forma, são previstos mecanismos de controle de um poder pelo outro, de modo que o exercício das funções determinadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoFederação

    Há normalmente duas modalidades: a singular, caracterizada pelo Estado unitário, e a plural, que é a união ou a sociedade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a recomendação ao empregador pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual