Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço Extraordináriodefinidas pela doutrina:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoReferendoAutorizado pelo Decreto Legislativo n. 780/2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiseram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoComposiçãonº. 11.798/2008, de 29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuários“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicana terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto no art. 151, §1º, IV foi revogado tacitamente pelo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...343536...74