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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoRelação de Consumo

    da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação de consumo é formada pelo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoRevisão criminal

    próprio réu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão no caso de falecimento...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    direitos das partes envolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de consumo.Neste mister, só há relação de consumo regulada pelo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    usada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas