Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoRelação de Consumoda essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação de consumo é formada pelo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoNegócio jurídico nuloMinistério Público, nos casos que lhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoRevisão criminalpróprio réu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão no caso de falecimento...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoTeoria geral dos recursosdireitos das partes envolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoProduto e serviço no CDCvem como norma matriz da guarida e regulação das relações de consumo.Neste mister, só há relação de consumo regulada pelo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCompetências das forças armadasusada em situações extraordinárias, haja vista que sua base de formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...181920...77