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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo pelo...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    terceiro.Representação consiste na legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Conforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    quantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo ou máximo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    próprio segurado/empregado ou pelo empregador.Pela ótica trabalhista, tempo de serviço é o interregno no qual o empregado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço