Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeConforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoNome civilpersonalidade da pessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoRepresentação no negócio jurídicoterceiro.Representação consiste na legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoCompetências exclusivasConforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisquantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo ou máximo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção direta de inconstitucionalidadeSendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoContagem do tempo de serviçopróprio segurado/empregado ou pelo empregador.Pela ótica trabalhista, tempo de serviço é o interregno no qual o empregado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço1...151617...77
