JurisHand AI Logo

peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode deduzir pelo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoAdicional Noturno

    satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoRevisão

    O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme entendimento fixado pelo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo pelo...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho