Busca AIConceitosTodas as Áreas“peso máximo” em ConceitosConceitoAlteração de local especialmente protegidolicença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente pelo...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaseja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode deduzir pelo...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoAdicional Noturnosatisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoPúblico também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme entendimento fixado pelo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãotemporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo pelo...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhofísica; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...141516...77