“peso máximo” em Conceitos
- ConceitoCritérios
Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoPolítica Tarifária
“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoRegras gerais
No silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
- ConceitoConceito de Jurisdição
A resposta oferecida pelo órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoRoubo majorado
Trata-se de lei penal em branco.O roubo majorado pela restrição de liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoEquiparação salarial
pleiteante e pelo paradigma, devendo haver identidade de atribuições, ainda que as nomenclaturas de cada caso possam ser...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoQuanto ao local de execução
o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade da pessoa humana, o que faz pelo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoPoder judiciário
Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário