Busca AIConceitosTodas as Áreas“personalidade e capacidade” em ConceitosConceitoDireitos políticospolítico que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como instrumento para o exercício da capacidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPoder constituinteO Poder Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoBens consumíveis e inconsumíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoBens móveis e imóveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens principais e acessóriosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoBens singulares e coletivosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivos1...678...66
