“personalidade e capacidade” em Conceitos
- ConceitoDiretrizes
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS; Vigilância socioassistencial: análise da capacidade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoPrincípios do ministério público
natural.Além desses princípios, é preciso lembrar que ao Ministério Público é assegurada sua autonomia administrativa (capacidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoCredor
Importante, ainda, atentar-se que, ainda que o pagamento seja realizado ao credor originário, caso este não possua capacidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoCompetências privativas
Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu dever de fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoDano estético
CAVALIERI FILHO: “o aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoSistema único de saúde
Assim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoAgentes Honoríficos
duradouro com o Poder Público, sendo cidadãos que, por suas condições cívicas, de suas honorabilidades ou de suas notórias capacidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos