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personalidade e capacidade” em Conceitos

  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    - se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Conforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    podem ser titulares de relações jurídicas, possuindo capacidade jurídica material e processual.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoPessoas jurídicas

    ".A pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real e capacidade jurídica própria.O Código Civil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas

    Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos:Título I - Das pessoas naturais:- da personalidade e da capacidade.- dos...

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I - Das pessoas naturais é composto pelos seguintes capítulos:- da personalidade e da capacidade.- dos direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoRepresentante Legal

    e também na capacidade de oferecer a ação penal privada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoFormação de estados

    Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados