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personalidade e capacidade” em Conceitos

  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da vida civil.A capacidade...

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    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoCapacidade

    a todo e qualquer titular de personalidade jurídica indistintamente.

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    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Os direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...

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    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
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    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Segundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais...

    • Civil
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    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da personalidade podemos destacar:- o habeas corpus - para os casos de...

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    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    A capacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.A incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para...

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    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoIncapacidade relativa

    A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no artigo 4º do Código Civil para estabelecer que possuem capacidade...

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    • Incapacidade relativa