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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (de CASTRO,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo essencial para o indivíduo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoEstado democrático de direito

    São três os grandes movimentos sociais-políticos no Ocidente que levam para a prática a conceituação teórica de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    se garantir condições mínimas de sustento e vida digna para o trabalhador e sua família, servindo as normas e valores do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoRoubo simples

    do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoInduzimento à especulação

    é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoFurto qualificado

    se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: o aumento ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoRedistribuição

    entre os cargos; e (iii) o interesse e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição