Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoEstupromediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoInjúria reale ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoLesão corporal seguida de morteagente responderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicacompetente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoResponsabilidade dos marketplacesjudicial para retirada de conteúdo ou oferta irregular.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoImportunação sexualcontra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexual1...212223...146
