“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

ConceitoComum ou especial
Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoRelativa ou absoluta
competência (o juízo que inicialmente era incompetente para a causa passa a ser competente ante a inércia da parte contrária...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoErro ou ignorância
à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
a mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoParticipação da iniciativa privada
público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoEmbargo ou interdição
para causar danos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela suscetibilidade a algum tipo de acidente, seja...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
ConceitoTerritorial ou do juízo
e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021)...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant