“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoTráfico de pessoas
O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
A ausência de clareza, A omissão de informações relevantes ou A exigência de consentimento como condição obrigatória para...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
O dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoAumento de pena
do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoDivulgação de segredo
e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".a divulgação pode ser total ou parcial e de qualquer conteúdo secreto com...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoCulpa ou risco
Em outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco