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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

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    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    deles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
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    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoPrincípios

    e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...

    • Processo Civil
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    • Princípios
  • ConceitoPoder constituinte originário

    via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para elaborar o novo texto constitucional.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    ser empregado para designar o corpo de regras que definem a organização fundamental do Estado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias