Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoAdvocacia públicamodo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPublicidadeO novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoTipologia dos direitos fundamentaisdo Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, a transformação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoApropriação indébita simplesApropriar: o agente toma para si a coisa e age como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoEfeitos da nulidadeA ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita A prazos decadenciais específicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoRoubo qualificadoMorte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que, para a configuração, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoPoder constituinte decorrentePoder Constituinte Decorrente é aquele que os Estados-membros (art. 11, ADCT, CF/1988) detêm para formalizar suas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoBoa-fé processual e lealdadedo que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...145146147148149
