Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatosujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: nesta modalidade o crime é formal, consumando-se...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoPluralismo políticoPara que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDomicílio da pessoa naturaldeles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoDefesa do estado e das instituições democráticassim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoPrincípiose interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoConstituição e poder constitucionalser empregado para designar o corpo de regras que definem a organização fundamental do Estado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPrincípios constitucionais do processo civilde validade para a legislação processual e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...142143144145146