Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorSua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoNormas fundamentaise interpretativa, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação adjetiva.Antes da vigência da...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoOrdináriaPorém, na esfera processual penal o Ministério Público possui a legitimidade para propor a Ação Penal, agindo como substituto...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoEscritoAs peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoFunção da publicidadede busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoFato ilícito típicoÉ a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoEmpresas públicasa Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoPrincípios fundamentaisdeterminados cidadãos para, na condição de representantes, externar a vontade popular e tomarem decisões em seu nome, como...ConstitucionalPrincípios fundamentais1...135136137...149
