Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemSomente respondem pelo delito, no entanto, aqueles que praticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapor lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.- se o crime, é cometido com emprego de violência,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemdelas dispor".O tipo penal prevê a possibilidade de duas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoJusta causade prova para ser admissível.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Mediação para servir a lascívia de outrem.- Favorecimento da prostituição...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteconjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoCasa de prostituiçãoA ação de manter significa sustentar, ou seja, prover com habitualidade o estabelecimento.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição1...121314...146
