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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo a temática para a seara processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoReceitas

    privadas, voltadas a três grandes blocos de assuntos: (i) saúde, (ii) previdência social; e (iii) assistência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoReversão

    Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Para tanto, a atual legislação passou por uma mudança pragmática expressiva, a qual não só resultou na troca da sua fundamentação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais