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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoIntervenção

    requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para controle...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    às Forças Armadas para prestação de serviço militar, obrigatório ou voluntário, enquanto vinculados às respectivas Forças...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é A expressão econômica da política tarifária, é A contrapartida A ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoEmpregador

    sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    para superação das desigualdades sociais.Pois bem.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro