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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    pessoa física imbuída, pela própria Administração, de poderes para exercício da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoLicenças

    Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoTipos

    (a.4) Diárias (a.5) Ressarcimento de saúde(a.6) Auxílio-alimentação(a.7) Auxílio-natalidade(a.8) Auxílio pré-escola(a.9)...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoComissões

    podem ser permanentes ou temporárias (criadas para uma finalidade específica e transitória).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Para tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    relevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público