Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisocupadas pelos juízes federais, os quais são nomeados para o cargo conforme prévia aprovação em concurso específico para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime jurídicoadministrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoServidores Estataispessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoMinistério público(art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoPrincípios do ensinodeve ser estabelecida uma grade de matérias mínimas para cada etapa do ensino.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoCompetências exclusivasOutro ato normativo de competência exclusiva do Congresso Nacional é a resolução, o qual serve, por exemplo, para aprovação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...119120121...146