Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoTipos(a.4) Diárias (a.5) Ressarcimento de saúde(a.6) Auxílio-alimentação(a.7) Auxílio-natalidade(a.8) Auxílio pré-escola(a.9)...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoPrincípio in dubio pro reonão existir prova suficiente para a condenação”.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoé a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSistema inquisitórioPara iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoComissõespodem ser permanentes ou temporárias (criadas para uma finalidade específica e transitória).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoElementos definidores do serviço públicorelevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialPara tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoCaracterísticas do inquérito policialFundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...117118119...146