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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoCompetências

    competência originária e única para análise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoProteção Administrativa

    Trata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    seja de fato exercido pelo povo e para o povo, também garantiu a separação de poderes, sendo que dois deles (Legislativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos