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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    competência originária e única para análise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoDano qualificado

    para a vítima: motivo egoístico possui caráter subjetivo e caracteriza um comportamento antissocial, um egoísmo exacerbado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da proteção

    de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    da norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    para a integridade do processo.O binômio da ampla defesa, portanto, abrange tanto o direito à informação quanto a possibilidade...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade