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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Para os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Para a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Câmaras Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrevidência social

    é de caráter contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa usufruir de algum benefício previdenciário, deve ser filiado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Ou seja, o que não foi expressamente atribuído à União Ou aos Municípios - estes competentes para legislar sobre assuntos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    seja de fato exercido pelo povo e para o povo, também garantiu a separação de poderes, sendo que dois deles (Legislativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação