“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

ConceitoPublicidade
Isso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
ConceitoCargo Público
Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoSegurança jurídica
Administração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior e estranho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
ConceitoProcesso legislativo
A depender da matéria, A iniciativa para projeto de lei pode ser: (i) reservada, se exclusiva A uma pessoa ou órgão; (ii)...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoSegurado especial
aperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
ConceitoOrganização e competências dos municípios
as nuances constitucionais, o município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
ConceitoContinuidade do Serviço Público
usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público