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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    internas da Administração ou que servem de apoio para outros serviços.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    poderes da União, sobrando muito pouco para atuação administrativa dos demais entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoRecursos em espécie

    seja reanalisada para assegurar uma maior segurança jurídica.Os embargos de declaração, por outro lado, são recursos destinados...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    Para Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoFinalidade e objeto

    necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoJustiça estadual

    de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoRegime jurídico

    militares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela União, e as polícias militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico