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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoRoubo majorado

    para outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Demonstrada a intenção de contratação, é realizado o concurso público, a fim que a escolha do candidato para ocupação daquele...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoSegurado facultativo

    de cidadãos, independentemente de sua situação laboral, desde que optem por contribuir espontaneamente para o sistema.É...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoCapacitação

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoDireitos

    lesividade.- Direito à educação para o consumo adequado (art. 6º, II): visa promover o desenvolvimento de uma consciência...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    apenas a camadas muito específicas da sociedade (enfermos, órfãos, desempregados e outros) não seria o suficiente para evitar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    a Administração Pública direta.a este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração