“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
(a pedido deste) a competência para legislar sobre um determinado assunto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoAtividade política
legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoEmpregado urbano
um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
ConceitoUnião
Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
ConceitoQuitação
conta bancária para outra instituição (passando agora a haver a cobrança da tarifa de DOC ou TED), o credor deverá suportá-la.Por...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
ConceitoHipóteses
justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoPrevidência social
de proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
Ou seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (de CASTRO,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços