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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoAjuda de Custo

    Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Federal como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhecem ser o trabalho meio para uma vida digna, eis ser por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoAuxílio-doença

    mais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoPerda de mandato

    A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    alcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder Judiciário.Considerada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoAposentadoria especial

    vigente já estabelecia o arcabouço normativo para a concessão desse tipo de aposentadoria, especificando os tempos mínimos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoEdificações

    integridade física e da vida do trabalhador.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoIluminação

    Assim, para evitar problemas oculares, fadiga, estresse, acidentes e outros riscos, é imprescindível que a iluminação seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação