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“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    social, a qual conta com uma pluralidade de receitas para sua manutenção (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, são...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoRevisão

    mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoIndenização de Transporte

    Dentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoSalário-família

    para a manutenção dos dependentes do trabalhador.a sua concessão é feita por cotas, cujo número é proporcional aos filhos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    ao Congresso Nacional, sendo este o juiz natural para análise e processamento do pedido de impeachment.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades