Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partes(crédito) detida perante terceiro (devedor).A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partescessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para que o credor consinta com a transferência da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoContratação por tempo determinado via diretacontrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalpara recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoProcesso Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido".Expor: transportar a vítima para um lugar de risco.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãocrime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoConversão de condutasanos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutas1...567...145
