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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    para assegurar um trâmite processual mais justo, apto a garantir a efetiva fruição da tutela jurisdicional pleiteada.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    para o uso de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Trabalho entende ser indispensável a criação de uma estrutura normativa apta a proteger a integridade física e a vida do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Para tanto, desenvolve uma estrutura normativa robusta sobre o assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoSalário mínimo

    qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Sobre seu desenvolvimento, tem-se que é seara fortemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoIdentificação profissional

    manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.para que os princípios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoTribunal de contas

    prazo para correção de irregularidades.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoRegime de precatórios

    condenado) a disponibilização da quantia necessária para quitação daquela obrigação.Uma vez feita a requisição de pagamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios