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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    consumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados, sendo certo que a ausência de um deles é o suficiente para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoContratos de adesão

    mas também para revisar o contrato como um todo, de modo a restabelecer o equilíbrio da relação jurídica.Importa destacar...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoAbuso de direito

    segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoEspécies de dano

    que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações.

    • Civil
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    • Espécies de dano
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoEquiparado a empregador

    para tanto, emprega trabalhadores.Logo, mais importante do que definir se o empregador é pessoa física ou jurídica, é preciso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoModificação de competência

    e remessa ao juízo correto) ou pela verificação de outros fenômenos processuais, tais como a conexão ou continência (arts...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência