Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesdo Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoFurto minorado ou privilegiadoé todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoDisposições geraisParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoAção penalParte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoObrigaçãode sinistros ou incapacidades.Já para o trabalhador, cabe o dever de observar as normas editadas sobre o assunto – inclusive...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhopossível que o juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou mesmo com...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadovítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da conduta.- se a privação da liberdade dura mais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDdestaque para a finalidade, necessidade, transparência, segurança e prevenção.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...252627...149
