Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoCrimes contra a vidaqual seja, a vida humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoSaúdeAssim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoSaúdee gratuita Sobre como deve ser realizado o direito à saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoSistema único de saúdeos quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoEstado de perigopara a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeeste o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde2022): Conferência de Saúde: com representantes de vários segmentos sociais, se reúne a cada 4 anos, para avaliar a situação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde12345...145