Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentafornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoDivulgação de segredo qualificadaO dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penado Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoCulpa ou riscoEm outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeDireito (art. 1º, da CF), impõe que a Administração Pública não é livre para atuar de forma autônoma, devendo subordinar-se...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoExcludentes de tipicidadesem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoViolação de direito autoralem um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses A 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) A 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se A multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informático1...131415...145