Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelauxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoConceitos introdut??rios da cltInclusive, muitos estudiosos apontam para a CLT de 1943 como um grande instrumento de silenciamento e opress??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoAtos jurídicos lato sensuAto jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoUsuáriosAinda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoEspecialidadePública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).Com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoPrincípios e diretrizesnão são suficientes para evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...136137138...149