“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoTipos
(a.4) Diárias (a.5) Ressarcimento de saúde(a.6) Auxílio-alimentação(a.7) Auxílio-natalidade(a.8) Auxílio pré-escola(a.9)...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Para tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoComissões
podem ser permanentes ou temporárias (criadas para uma finalidade específica e transitória).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoElementos definidores do serviço público
relevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público
ConceitoPrincípio in dubio pro reo
não existir prova suficiente para a condenação”.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
ConceitoSistema inquisitório
Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
é a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
ConceitoAdministra????o p??blica
mica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administra????o P??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica