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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    É possível, contudo, que outros tenham o dever (ou o direito) de realizar o pagamento (em favor ou detrimento do devedor)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Na destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoIncompatibilidades

    e incompatibilidades para os parlamentares, justamente para evitar abusos e, por via de consequência, o prejuízo do exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    pessoa física imbuída, pela própria Administração, de poderes para exercício da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoLicenças

    Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina