Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoSúmulasgarantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).a fim de conferir praticidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoLegalidadePública não pode agir fora dos limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentodeverá de pronto encaminhar o ato para apreciação e parecer da Comissão Mista de Deputados e Senadores (art. 62, §9º, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConteúdo e abrangênciaramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa De fato exercer...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisocupadas pelos juízes federais, os quais são nomeados para o cargo conforme prévia aprovação em concurso específico para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime jurídicoadministrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...118119120...145
