Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualo necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoPrivilegiadoras ou minorantesque tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.- Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemSomente respondem pelo delito, no entanto, aqueles que praticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapor lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.- se o crime, é cometido com emprego de violência,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemdelas dispor".O tipo penal prevê a possibilidade de duas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoJusta causade prova para ser admissível.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Mediação para servir a lascívia de outrem.- Favorecimento da prostituição...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual1...101112...149
