Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoPrivilegiadoras ou minorantesque tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.- Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualo necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemSomente respondem pelo delito, no entanto, aqueles que praticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapor lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.- se o crime, é cometido com emprego de violência,...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemdelas dispor".O tipo penal prevê a possibilidade de duas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoJusta causade prova para ser admissível.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Mediação para servir a lascívia de outrem.- Favorecimento da prostituição...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual1...101112...145
