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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    No caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    usado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos e especificações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoCompetências

    ampliou as atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber, processar e julgar demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoFunções do ministério público

    fazê-lo dentro do prazo legal para tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    a necessária imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoInvestidura

    e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    chefe do ente federativo maior se der a pedido.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoJustiça federal

    um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
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